Vamos começar postando um pequeno lembrete sobre o trabalho infantil, que todos nós sabemos que ainda existem e, infelizmente,em muitos casos os próprios pais estão de acordo, outro dia até, assisti um filme sobre as quebradeiras de coco onde as mulheres entram na mata com suas crianças para trabalhar. Assistindo a cena de uma garotinha de apenas 7 anos de idade (a idade da minha filha) fazendo aquele trabalho perigoso, percebi que naquele lugar tão distante, as crianças são tratadas como ajudantes. " Ela quebra coco melhor que eu" diz a mãe. Falei e fui!
- As idades para o trabalho
Autor: Portal Pró-menino (http://www.promenino.org.br/)
Desde 1998 é proibido qualquer tipo de trabalho à criança e ao adolescente menores de 14 anos. A Emenda Constitucional n.º 20 alterou o inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, que passou a disciplinar o trabalho de crianças e adolescentes da seguinte maneira:
“proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos” ( Artigo 7º da CF/88)
Em outras palavras:
Idades mínimas para o trabalho:
A partir de 14 anos, como aprendiz
A partir de 16 anos para o trabalho com carteira assinada
A partir de 18 anos para o trabalho insalubre, perigoso ou noturno
